Há notícias que, mal se ouvem, dividem logo a opinião pública em dois blocos irreconciliáveis. Uma tentativa de assalto — motorizada, relógio de marca, alvo escolhido a dedo — que acaba com o assaltante morto é uma dessas notícias. De um lado, quem vê ali um caso encerrado: o crime não compensou, ponto final. Do outro, quem pergunta, incomodado, até onde pode ir uma reação a um assalto sem sair da legítima defesa e entrar já noutro território, mais escorregadio, de justiça feita pelas próprias mãos.
É essa tensão que o mais recente vídeo do canal Desgoverno traz para cima da mesa, a propósito de mais um caso de tentativa de roubo que terminou com o assaltante morto em Portugal. E a pergunta que fica no ar — “o que vai fazer agora a nossa justiça?” — não é retórica: é o cerne de um debate que se repete sempre que estes episódios chegam às notícias.
Por um lado, há uma sensação crescente de insegurança, alimentada por casos de assaltos violentos a pessoas em vias públicas, muitas vezes por objetos de valor como motas ou relógios de marca. É compreensível que, perante isso, uma parte da opinião pública sinta algum alívio quando um destes episódios não corre bem para quem tentou o crime. Por outro lado, um Estado de Direito não pode funcionar à base do “quem se defendeu bem, safou-se” — precisa de investigar, apurar circunstâncias e, sobretudo, garantir que a linha entre defesa legítima e excesso não fica decidida pela pressão popular, mas pela lei e pelos tribunais.
O risco de deixar este tipo de casos ser julgado apenas nas redes sociais é duplo: por um lado, normaliza-se a ideia de que a violência resolve o que a polícia e a justiça não conseguem prevenir; por outro, corre-se o risco de criminalizar excessivamente quem, de facto, apenas se defendeu de uma agressão. Nenhum dos dois extremos serve bem a sociedade portuguesa — nem o “faça-se justiça pelas próprias mãos”, nem o desinvestimento continuado na segurança e na resposta judicial a este tipo de crime.
Fica o vídeo, que resume bem este caso e as perguntas incómodas que ele levanta:
Link direto: https://www.youtube.com/watch?v=VmQoDO-YWLg